Áreas de Atuação
Direito Civil
O Direito Civil compreende relações de pessoas físicas e jurídicas que envolvem questões e conflitos contratuais, indenizatórios, societários e imobiliários, problemas relacionados ao Direito de Família e de Sucessões, bem como pendências comerciais e suas relações de consumo.
Oferecemos ampla consultoria empresarial e assessoria completa no âmbito contencioso, atuando junto a diversos órgãos públicos e Autarquias visando o desembaraço de questões jurídico-administrativas, bem como atuando perante todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive Juizados Especiais e Tribunais Superiores.
Direito Imobiliário e Registral
A atividade imobiliária tem sido uma excelente área de negócios e investimentos que, aliada a uma assessoria jurídica de qualidade com rigorosa análise de riscos, alavanca as possibilidades econômicas dos investidores permitindo um crescimento contínuo e lucrativo.
Atuamos de forma estratégica elaborando todos os instrumentos contratuais inerentes às negociações, estruturando SPE’s, planejamento sucessório imobiliário, regularização de questões possessórias, de usucapião e desapropriações, além da realização de due diligence nos processos de transferência, aquisição e arremate em leilões de imóveis.
Ainda, prestamos assessoria em operações de venda e compra, permuta, desmembramento e loteamento, incorporação, locação, built to suit e sale and lease back, regularização fundiária e registral, além de outros negócios que envolvam imóveis urbanos ou rurais.
Direito do Trabalho
Nosso foco é auxiliar os clientes no aperfeiçoamento das mais variadas estruturas de trabalho e de emprego, oferecendo-lhes consultoria, auditoria, administração, controle e prevenção de passivos trabalhistas, bem como temas relacionados a remuneração de diretores e contratação de terceirizados.
No plano contencioso, além de atuarmos nas reclamações propostas na Justiça do Trabalho, atuamos também em processos administrativos, autuações fiscais e celebrações de termos de ajustamento de conduta.
Estruturação Societária
Nossa missão é permitir que nosso cliente possa desenvolver suas atividades de maneira eficiente. Para tanto, atuamos em total apoio à constituição e reformulação de organizações de todos os tipos societários, assessorando na formação de parcerias com a constituição de joint ventures, consórcios e sociedades em conta de participação.
Ainda, colaboramos com as organizações empresariais na implementação de governança corporativa e programas de compliance, estruturando-a e orientando a gestão nas operações de média e alta complexidade.
Regularização e Estruturação Tributária
O empresariado brasileiro pode ter sua atividade e atuação limitadas, ou até mesmo prejudicadas se não estiverem com sua situação regular junto aos fiscos Federal, Estadual, Municipal, Autárquicas, agências reguladoras e demais órgãos fiscalizadores, a depender da especificidade da operação de cada cliente.
Nossa expertise em repartições públicas permite a obtenção de certificados e certidões de regularidade fiscal que, por vezes, fica obstado em virtude de autos de infração ou qualquer outra exigência efetuada pelas autoridades públicas.
Prestamos assessoria e consultoria visando atender às necessidades específicas de cada cliente, seja no âmbito judicial ou administrativo, mantendo-o apto a obter financiamentos junto a instituições financeiras e BNDES, a participar de licitações e estar sempre em condições de competitividade.